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Procuradoria sustenta que decretos esvaziaram Estatuto do Desarmamento e agravaram tendência de aumento dos homicídios, de 6.104 em 1980 para 42.291 em 2014

Caso de um paciente internado no Hospital Icaraí, em Niterói, não se enquadra na atual definição da Organização Mundial da Saúde.

Ambientalista Sérgio Ricardo diz que não basta aplicar o carvão ativado na água para torná-la pura

Defensoria Pública exige contagem de regiões e pessoas afetadas pelo fornecimento de água turva e mal cheirosa para dimensionar indenização por danos morais coletivos

Entidade também esclareceu a população sobre utilização do carvão ativado pela CEDAE

Criança havia se engasgado e desmaiado no colo dos pais

Exigência é que calendário da seleção das universidades públicas seja alterado para permitir nova conferência dos gabaritos de todos os candidatos do Enem

Toffoli saúda divisão entre instrução e julgamento, a cargo de juízes diferentes, mas amplia prazo para permitir adoção 'progressiva e programada' da norma pelos tribunais

Suspeito fez a prova em 2018 e chegou a passar em todas as fases

Agenersa exige que a companhia apresente relatórios complementares sobre a qualidade da água