06/01/2026 07:45:43 Saúde Cobrança fica sujeita a multa STJ reafirma proibição a hospitais de cobrarem dos pacientes mais do que pagaram por medicamentosDecisão é a segunda derrota de associações hospitalares na tentativa de derrubar a proibição, vigente desde 2018Ler matéria
27/12/2025 19:19:12 Política Incentivo à letalidade Deputado vai à Justiça para derrubar “gratificação faroeste” no RioLei bonifica policial que “neutraliza criminosos”Ler matéria
19/12/2025 16:08:31 Polícia Bala na agulha Alerj detona veto de Cláudio Castro e ressuscita 'Gratificação Faroeste'Lei que vigorou entre 1995 e 1998 prevê adicional de até 150% para policiais envolvidos em tiroteios com morteLer matéria
08/12/2025 09:40:30 País Sustentações orais, sem votos Supremo abre na quarta (10/12) novo julgamento do Marco Temporal para demarcação das terras indígenasDecisão de 2023 tornou limite inconstitucional, mas derrubada de veto do presidente Lula a nova lei reabriu disputa jurídicaLer matéria
08/12/2025 08:00:00 País Novo julgamento STF volta a julgar marco temporal na próxima quarta-feiraCorte vai ouvir sustentações orais das partes envolvidasLer matéria
28/11/2025 15:01:34 País 'Converter luto em luta' Marina Silva defende recurso ao Supremo contra derrubada de vetos a PL da DevastaçãoArgumento será direito constitucional a ambiente equilibrado: 'Estado pode mudar todas as leis, menos as da natureza'Ler matéria
26/11/2025 22:49:09 País Tese cancelada STF cancela tese jurídica da revisão da vida toda do INSSPlacar foi de 8 votos a 3 em julgamento virtualLer matéria
14/11/2025 23:05:19 Política Contagem de presença Lindbergh propõe mudança em regra de cassação de mandato por faltasLíder do PT pede alteração em regas que podem levar à perda de mandatoLer matéria
23/10/2025 13:13:30 Política Gratificação faroeste Governador do Rio veta emenda que recria "gratificação faroeste"Veto foi motivado por questões financeiras, justificouLer matéria
30/09/2025 12:32:40 Política Condenados à inelegibilidade Com vetos, Lula sanciona limite para inelegibilidade por Ficha LimpaPolíticos já condenados não serão beneficiados por mudançaLer matéria
