03/09/2024 09:00:00 País Condenações voltam a valer Supremo manda prender condenados pelo incêndio na Boate KissDias Toffoli acolheu recurso do Ministério Público gaúcho contra anulações de sentenças pelo STJ e pelo TJRSLer matéria
16/08/2024 07:49:48 Comportamento Tamanho não é documento Supremo garante embarque de cão de grande porte em cabine de passageiros da LatamLuiz Fux rejeita recurso da companhia aérea e mantém decisão da Justiça catarinense reconhecendo direito da paciente psicoterápica a companhia do animalLer matéria
07/07/2024 19:12:59 Comportamento Novas orientações Decisão do STF sobre porte de maconha demanda novos procedimentosPeritos, Senad, CNJ e advogados aguardam acórdão do Supremo Tribunal Federal Ler matéria
27/05/2024 12:56:31 Política Continua inelegível Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidadeEx-presidente foi condenado pelo TSE por abuso político e econômicoLer matéria
25/05/2024 13:25:21 País Faltou transparência STF vai analisar recurso do MPF sobre intervenção federal na segurança pública na Baixada Fluminense Órgão aponta omissão da União e do Estado do Rio de Janeiro quanto ao dever de transparência e prestação de contas das ações realizadas nesse períodoLer matéria
16/04/2024 07:10:32 Política Congresso X STF PGR detecta inconstitucionalidade em trechos da lei do Marco TemporalPaulo Gonet exige suspensão urgente da lei, para evitar prejuízos a demarcações de terras indígenas em cursoLer matéria
21/03/2024 10:35:46 Esportes Pedido de Habeas Corpus Defesa de Robinho entra com Habeas Corpus no Supremo contra prisão por estuproMinistros do STJ determinaram a prisão imediata do ex-atletaLer matéria
15/03/2024 14:51:57 País Comunidade indígena ganha ação Povo Kaingang obtém nova vitória no STF contra anulação da Terra Indígena Toldo Boa Vista, no ParanáPor dez a um, plenário da Suprema Corte considerou nula decisão que negou recurso contra anulação Ler matéria
09/10/2023 07:43:01 Comportamento Direito além do vínculo Gestante tem licença maternidade e estabilidade provisória, mesmo que contratada por tempo determinadoSupremo, em tese de repercussão geral, reafirma tutela integral de recém-nascidos e das mães pela Constituição Ler matéria
30/07/2023 07:27:52 País Alerta É crime de desobediência ignorar ordem de parada em blitz com base no direito à não autoincriminaçãoPara a Procuradoria Geral da República, o direito de não produzir provas contra si mesmo deve ser compatível com outras garantias fundamentais, como a segurança públicaLer matéria
