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Estudantes com filhos de até três anos ou com problemas graves de Saúde, impossibilitados de frequentar a escola, terão direito a adaptações pedagógicas

Formação geral básica cresce de 1.800 para 2.400 horas/aulas e inclui Espanhol no currículo mínimo; itinerários formativos, mais focados, caem de 1.200 para 800 horas/aulas

Pena é agravada se criminosos são políticos, procuradores, juízes ou usuários de perfis falsos nas redes sociais

Senadora Teresa Leitão (PT-PE) justifica projeto pela necessidade de desenvolver hábitos de leitura nos jovens

Projeto de Lei estabelece redução de 50% no valor cobrado

Ambientes fechados, sem ventilação ou luz solar, submetem pessoas a riscos como bactérias e fungos

Ampliado para incluir projetos culturais e débitos do Financiamento Estudantil, projeto segue para sanção da Presidência

Cidades que sofreram desastres naturais nos últimos anos e comunidades indígenas e quilombolas terão prioridades

Teresa Leitão traz experiência de Pernambuco para conferência virtual promovida pelo GRUPPE e pelo NUEC

A lei também prevê que o mesmo percentual de 30% de recursos para aquisição de alimentos do Programa Cozinha Solidária será destinado a pequenos agricultores