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Novo dispositivo tipifica 'domínio social estruturado', em que bandos controlam territórios por violência ou ameaças

Tese de repercussão geral reafirma teto constitucional em R$ 46,4 mil e proíbe auxílios e verbas indenizatórias sem lei específica

Proposta inclui discriminação contra mulheres na Lei do Racismo e segue para a Câmara

Comissão de Direitos Humanos da Alerj cobra da PM razão de disparos terem sido feitos antes da identificação da ocupante

Investigações revelam que chefão do CV segue liderando da cadeia, indica parentes e banca acordo com PCC

Ricardo Rocha, fundador e diretor musical da Cia, fará aulas na Escola de Música Villa-Lobos

Trabalhadoras relatam exaustão e falta de tempo para filhos e lazer

Comitê anuncia plano de combate à violência de gênero no Brasil

São Paulo, Manaus e Belém são as cidades com maior extensão de favelas

América Latina e Caribe estão deixando de ser apenas mercados emergentes para se consolidarem como plataformas estratégicas de investimento em hospitalidade, afirma especialista