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17/07/2025 07:49:14 Economia Martelo batido Supremo restabelece vigência do decreto que aumenta alíquotas do imposto sobre Operações FinanceirasDecisão de Alexandre de Moraes, sujeita a revisão no plenário do STF, dispensa governo de cortar R$ 20 bilhões do orçamentoLer matéria
29/06/2025 15:57:01 Economia Ação IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STFPSOL entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) na corteLer matéria
26/06/2025 22:35:53 País Conteúdos ilegais STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegaisPor 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucionalLer matéria
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25/04/2025 20:11:06 País Dificulta defesa jurídica STF considera inconstitucional uso abusivo de ações judiciais contra jornalistasAjuizamento de ações simultâneas sobre os mesmos fatos, em locais diferentes, constrangem jornalistas e órgãos de imprensaLer matéria
25/03/2025 10:59:19 Política Recursos para programas Verbas para Bolsa Família e Pé-de-Meia estão garantidas, diz ministraSimone Tebet participou do programa Bom Dia, MinistraLer matéria
21/03/2025 07:45:40 Saúde Decisão unânime e inédita Filha de portadora de hanseníase tem reconhecido direito a receber indenização do EstadoTJRJ reafirma constitucionalidade da lei estadual que assegura reparação a filhos separados dos pais pela contenção sanitária adotada no século passadoLer matéria
16/03/2025 15:03:36 Política Mau exemplo Anistia seria preocupante e mau exemplo, dizem juristasPerdão fragilizaria democracia, avalia professor da USPLer matéria