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Encontramos 598 resultados para o termo cautelar

04/11/2023
11:22:06
Polícia

Prevenção a atos de violência

MPRJ e Polícia Civil realizam operação contra integrantes de torcidas organizadas

Alvo principal é um integrante da Força Jovem Vasco que publicou postagens nas redes sociais ameaçando torcedores do Fluminense

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28/10/2023
13:59:45
Polícia

Permanece em Rondônia

Justiça mantém traficante Rogério 157 em presídio federal

Tribunal tinha autorizado sua transferência de Rondônia para o Rio

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27/10/2023
07:17:20
Polícia

Rescaldo judicial

Quinto detido por participar de ataques nas ruas tem prisão em flagrante convertida em preventiva

Juarez Fontes Tavares Júnior foi flagrado por PMs, em Bangu, ateando fogo em cones de sinalização do BRT

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26/10/2023
13:17:26
Política

Dura Lex Sed Lex

Castro pede fim da progressão da pena para ataques terroristas e uso de armas de guerra

Medida afetaria também condenados por lavagem de dinheiro e crimes contra redes de água, esgoto, transporte e energia

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23/10/2023
09:00:00
Política

Mais proteção

Comissão aprova prazos para autoridades tomarem medidas em casos de maus-tratos contra crianças

Projeto modifica o Código de Processo Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e ainda será analisado pela CCJ

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20/10/2023
14:13:08
Polícia

Operação Última Milha

PF investiga uso indevido de GPS por servidores da Abin

Software teria invadido dispositivos móveis, sem autorização judicial

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20/10/2023
12:08:23
País

Dois mandados de prisão

Sob Bolsonaro, servidores da Abin monitoraram ilegalmente ministros do STF, políticos e jornalistas

Sistema precisa da devida autorização judicial por servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para funcionamento

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18/10/2023
09:08:00
País

ADIs protocoladas no STF

MPF defende inconstitucionalidade de leis estaduais que limitam percentual de mulheres em cargos na PM e nos Bombeiros

Ações propostas pela PGR sustentam que limitações violam direitos previstos na Constituição Federal e reduzem acesso de mulheres a cargos públicos

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02/10/2023
20:12:23
Rio

Ações policiais questionadas

MPF questiona Ministério da Justiça sobre cumprimento de decisão do STF em atuação policial do Rio

Governo federal disponibilizou apoio para atuação policial no Complexo da Maré

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02/10/2023
13:37:26
Política

Por conta de irregularidades

TCE concede tutela provisória determinando que DER-RJ não licite ou inicie novos contratos

Auditoria apurou 10 possíveis irregularidades na gestão orçamentária e contratual da Fundação

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