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04/11/2020 17:06:23 Comportamento Netflix 1 X 0 Censura Supremo libera especial de Natal da Porta dos FundosGilmar Mendes: "Retirar material de circulação por desagradar parcela da população não condiz com sociedade democrática e pluralista. Liberdade de expressão artística vem antes das demais""Ler matéria
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19/10/2020 16:59:17 Política Atenção Rio quer que Supremo adie julgamento de ação sobre royaltiesEstado teme caos financeiro, dependendo do resultado da votação no STFLer matéria
24/09/2020 13:55:43 Economia Lei em xeque STF julga violação constitucional em privatização na PetrobrasVenda das refinarias Repar e RLAM, em tese, descumpre exigências de autorização legislativa e processo licitatório abertoLer matéria
21/09/2020 07:00:00 Comportamento Suprema diversidade STF põe frente a frente ministros e críticos para debater Fundo do Clima Audiência em dois dias debate Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental contra retrocesso e desproteção ambientalLer matéria
19/09/2020 11:20:27 Rio Na conta da Covid-19 Suspensa cobrança de pedágio na Linha AmarelaMedida vale pelo tempo que durar a pandemia; LAMSA e associação de concessionárias de rodovias contestam encampação da viaLer matéria
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12/09/2020 10:19:59 País Processos em tramitação Fux divulga pauta de julgamentos do STF para últimos meses de 2020Divulgação antecipada das sessões busca promover segurança jurídicaLer matéria