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Construções antigas darão lugar ao primeiro JO&JOE da América Latina

Região contabiliza mais de mil casos suspeitos e 116 positivados

Durante a pandemia, atraso de pagamento não deve justificar interrupção do serviço, em especial para famílias mais pobres, conforme determinação da Aneel e lei estadual

Saques serão liberados a partir de 15 de junho

Governo Bolsonaro avalia recurso para manter regra da Medida Provisória 936/2020 e permitir acordo individual para empregado abrir mão de 25% a 100% da remuneração

Ação Civil Pública dá 24 horas à União para informar como pagará quem não tenha acesso a sistema digital nem cadastro em programa social

Projeto proíbe liminares para despejo nas ações ajuizadas até outubro de 2020, permite a síndicos fechar áreas comuns e fixa prisão domiciliar para quem atrasar pensão

Redução salarial é de 25% a 100%, por acordo individual ou coletivo, e salário-desemprego cobre parte da perda do empregado

Defensoria e Ministério Público exigem medidas de urgência para normalizar abastecimento de nove milhões de pessoas

Bandeira Azul do Peró poderá ficar hasteada durante todo o ano de 2021