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Governo recolhe mais de 700 corpos em casas e nas ruas de Guayaquil

Especialista em direito eleitoral explica a candidatos e eleitores as nuances do pleito deste ano

Medidas visam a diminuir impacto da covid-19 sobre economia

Presidência do Tribunal atesta constitucionalidade de norma estadual para minorar efeitos da pandemia de coronavírus

Média é de 20% de crescimento de clientes adquirindo via plataformas digitais

Ação da Rede contesta Medida Provisória que permite suspensão de 25% a 100% da remuneração durante pandemia da Covid-19

Constituição nega a Bolsonaro poder para anular leis estaduais de distanciamento, suspensão de aulas ou fechamento de lojas

A decisão é válida para todo o território nacional.

Durante a pandemia, atraso de pagamento não deve justificar interrupção do serviço, em especial para famílias mais pobres, conforme determinação da Aneel e lei estadual

Governo Bolsonaro avalia recurso para manter regra da Medida Provisória 936/2020 e permitir acordo individual para empregado abrir mão de 25% a 100% da remuneração