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AGU questiona constitucionalidade da suspensão de Allan dos Santos, Sara Winter e Luciano Hang no Face e no Twitter pelo STF

Particulares, no Rio, têm desde junho que reduzir em 30% valor que exceda R$ 350 nas mensalidades durante a pandemia

Conselho Brasileiro de Oftalmologia lutava há 12 anos pela questão de prerrogativa médica

Por três dias, Ministério da Saúde retardou a divulgação dos dados sobre a pandemia na internet

Procurador-geral manifestou-se contra medidas de busca e apreensão determinadas por relator e cumpridas nesta quarta-feira (27)

Constituição nega a Bolsonaro poder para anular leis estaduais de distanciamento, suspensão de aulas ou fechamento de lojas

Desembargador derrubou liminar e restabeleceu decreto do governador limitando transporte intermunicipal durante a pandemia

Decisão atendeu a uma solicitação do Ministério Público Federal

Cautelar de Barroso proíbe produção e circulação, por qualquer meio, de peças publicitárias sugerindo retorno a atividade plena ou minimizando gravidade da pandemia da Covid-19

Shows acontecerão nos dias 12, 19, 26 de março e 02 de abril