14/04/2020 17:49:57 País Videodecisão STF absolve homem condenado por furtar moedas, refrigerante e cerveja Na primeira sessão por videoconferência da história da Corte, os ministros foram unânimes na decisão Ler matéria
14/11/2019 17:02:19 Comportamento Na dose certa Supremo anula condenação de mulher flagrada com 1g de maconhaSegunda Turma do STF aplicou princípio da insignificância ao caso, por considerar que tráfico nessa quantidade não põe em risco a paz social, a segurança ou a saúde públicaLer matéria
10/11/2019 22:21:50 País A toque de caixa Senado põe em pauta prisão em segunda instânciaComissão de Constituição e Justiça prevê debate imediato da execução provisória de pena, mesmo que ainda caiba recursoLer matéria
08/11/2019 00:19:37 País Placar apertado STF derruba validade da prisão após a segunda instânciaPor 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimentoLer matéria
07/11/2019 09:44:03 País Decisão importante STF volta a julgar prisão após condenação em segunda instânciaPlacar do julgamento está 4 votos a 3 a favor da medidaLer matéria
31/10/2019 12:01:58 Economia Perdas e Danos Comissão dos Royalties avalia resposta a prejuízo bilionárioAlavancagem da economia e mudança nas agências reguladoras estão no centro da estratégia de defesa do caixa do Estado do RioLer matéria
29/10/2019 11:42:53 Política Ação de Inconstitucionalidade PDT recorre contra venda da Casa da Moeda Pedido de suspensão do processo de privatização atinge também Serpro, Dataprev e mais três empresasLer matéria
24/10/2019 20:15:51 Política Um passo atrás, dois à frente Maia promete ampla reforma administrativa, mas com consulta a Supremo Presidente da Câmara prevê mudança abrangente, como a da Previdência, e quer precauções contra risco de judicialização paralisar processoLer matéria
22/10/2019 14:46:29 Política E seu deputado, votou em quem? Alerj aprova soltura de deputados presos na Lava JatoNo placar, 39 votos favoráveis e 25 votos contrários, a soltura de cinco deputados presosLer matéria
21/10/2019 18:00:26 Política Furna da Onça CCJ da Alerj aprova parecer pela soltura de deputadosDecisão final sobre liberdade dos parlamentares, presos desde novembro de 2018, depende de maioria do Plenário, com 36 votosLer matéria