21/01/2021 14:52:44 Saúde Dose de transparência Supremo dá 72 horas para Anvisa informar pedido de uso emergencial da Sputnik-VDespacho do relator, Ricardo Lewandowski, integra ação do governo da Bahia para liberar, por liminar, importação da vacina russa, em uso no Paraguai e na ArgentinaLer matéria
19/01/2021 17:55:37 Saúde Saída de emergência Bahia vai ao STF contra Bolsonaro para importar vacina russa usada na Argentina e ParaguaiGovernador Rui Costa, do PT, ajuíza ação para decretar inconstitucionalidade da Medida Provisória impedindo compra e distribuição da Sputnik VLer matéria
10/01/2021 14:48:37 Comportamento Remédio amargo Supremo anula lei estadual do Rio que dá 30% de desconto a idosos nas farmáciasRelator de ação da Confederação Nacional do Comércio, Gilmar Mendes identificou finalidade social louvável na Lei, mas alegou invasão de competência exclusiva da UniãoLer matéria
04/01/2021 11:48:38 País Ao abrigo da lei Supremo suspende despejos e remoções no Estado do Rio durante a pandemia Recurso da Defensoria Pública ao STF assegura vigência de norma estadual que torna sem efeito reintegrações de posse e cobranças de multas enquanto durar a calamidade públicaLer matéria
03/01/2021 12:06:40 Política Prazo estendido Lewandowski estende vigência de medidas sanitárias para combate à pandemiaSegundo o ministro do STF, 'os princípios da prevenção e da precaução devem reger as decisões em matéria de saúde pública'Ler matéria
01/01/2021 21:27:13 País Pautas-bombas Supremo votará liberação de cassinos e venda de bebidas nas margens das BRsAgenda do semestre prioriza combate à Covid-19, mas inclui demissões em estataisLer matéria
18/12/2020 00:13:05 Saúde Direito na dose certa Supremo bate o martelo e vacina contra Covid-19 será obrigatóriaEstado pode impor medidas restritivas previstas em lei, como multa, proibição de matrículas e veto a emprego público, mas não pode imunizar à forçaLer matéria
17/12/2020 20:52:10 País Seis milhões de vagas em risco Bolsonaro vai ao STF para manter impostos sobre folha de pagamento dos maiores empregadores do País Recurso, se acolhido, permite tributos sobre salários de 17 setores, como tecnologia da informação, comunicação, transporte coletivo urbano, construção civil e têxtilLer matéria
15/12/2020 13:21:13 Economia Guedes perde o round Governo desiste de meta flexível e admite déficit maior para ano que vem, atendendo TCU e Rodrigo MaiaNovo resultado primário prevê rombo de R$ 247,1 bilhões, acima dos R$ 233,6 bilhões da proposta original de Orçamento. Salário mínimo chega a R$ 1.088Ler matéria
15/12/2020 01:11:13 País Rápido no gatilho Fachin anula decisão de Bolsonaro e mantém alíquota de 20% sobre importação de armasZerar tributos torna importar até 40% mais barato, aumentando circulação de armamento e riscos à segurança da populaçãoLer matéria