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Estados e municípios sserão compensados pela perda de arrecadação provocada pela pandemia

Emenda de Maia permite a Executivo dívida para combater pandemia; votação é primeira depois de saída de Moro e acenos a Centrão

Durante a pandemia, atraso de pagamento não deve justificar interrupção do serviço, em especial para famílias mais pobres, conforme determinação da Aneel e lei estadual

Ministério da Saúde anunciou que o número de infectados subiu de 5.717 para 6.836 confirmados

Decreto dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao coronavírus

Serviço ilegal aumentou após proibição de transporte intermunicipal devido a pandemia

A prefeitura e o Governo do Estado anunciaram ações preventivas para evitar disseminação do vírus

Chefes dos Poderes juntos podem fazer um "país melhor", diz presidente

Procurador cobrou dos municípios medidas prometidas em reuniões antes da estação iniciar

Segundo os autos, há perigo real e efetivo de morte dos ocupantes dos imóveis construídos irregularmente.