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Medida obrigaria Governo do Estado a garantir materiais de limpeza, higiene e kits de EPIs

Relator acolhe 27 das 61 emendas apresentadas por colegas e substitutivo estabelece controles mais rígidos sobre a compra de títulos privados pelo Banco Central

Texto negociado com governadores e Fazenda compensa queda de receita prevista de maio a setembro, da ordem de 30%, e financia combate à pandemia da Covid-19

Procura era de cidadãos beneficiários da renda mínima emergencial

STF reafirma poder de sindicatos de revisar acordos individuais para redução de salário, mas admite vigência da MP

Especialista em direito eleitoral explica a candidatos e eleitores as nuances do pleito deste ano

Unidade oferece 40 leitos de UTI equipados com respiradores e permite expansão até 140, caso haja disparada de internações

Construções antigas darão lugar ao primeiro JO&JOE da América Latina

Região contabiliza mais de mil casos suspeitos e 116 positivados

Durante a pandemia, atraso de pagamento não deve justificar interrupção do serviço, em especial para famílias mais pobres, conforme determinação da Aneel e lei estadual