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Foi instaurado inquérito sobre exigência de pagamento em débito automático em cartão.

Mais de mil documentos no Arquivo Central do Poder Judiciário contam a luta dos escravizados pela liberdade

Aterramento faz parte do edital de licitação do Aeroporto Santos Dumont

Segundo organização, obra viola a Constituição do Estado e a lei “Elmo Amador”, de 1990, que preserva a Baía de Guanabara

Consumidores das principais empresas podem renegociar dívidas em atraso.

Projeto de lei foi enviado ao Congresso Nacional

ANTT responsabiliza o Governo Federal e pede mudança na forma de definição do preço das passagens no transporte urbano

Durante a sessão, Danilo Dupas anunciou que teria reunião com a Assinep na tarde de hoje; entidade não confirmou presença porque não foi consultada e o órgão federal sequer informou o que seria debatido

Aprovação de PEC dos Precatórios em segundo turno indica consolidação do predomínio de Arthur Lira na Câmara

Advogados das empresas atenderão um a um, devendo o cidadão que comparecer ao Tribunal usar máscara e estar munido de comprovante de vacinação