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04/01/2023 13:48:33 Política Ampliando a Lei Rouanet Proposta inclui projetos culturais de escolas públicas entre beneficiários da Lei RouanetProjetos também permite captação de recursos por essas instituições via Lei de Incentivo ao EsporteLer matéria
04/01/2023 08:50:00 Política Inclusão social Proposta prevê medidas de incentivo à economia criativaProjeto inclui o setor no rol das atividades beneficiadas pela Lei da InovaçãoLer matéria
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02/01/2023 15:47:48 Política Estrutura da nova gestão Em seu primeiro dia como presidente, Lula assina 52 decretos e 4 MPsNovo mandatário também revogou outros atos do ex-presidente Jair BolsonaroLer matéria
31/12/2022 10:55:49 Política Participação feminina Novo governo terá 11 ministérios comandados por mulheresMulheres vão chefiar quase um terço da Esplanada dos MinistériosLer matéria
30/12/2022 07:00:00 Política Direito Projeto concede direito de solicitar imagens para a identificação de infratores no trânsitoMaterial deve ser solicitado pela autoridade policial a pedido da vítimaLer matéria
30/12/2022 06:00:00 Economia Isenção de IPI Comissão aprova proposta que isenta autoescolas de IPI na compra de veículos novosPara assegurar o benefício, relator revoga isenção do mesmo tributo para embarcações e aeronavesLer matéria
