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Segundo a Mesa Diretora, o projeto pretende prevenir a ocorrência de confrontos acirrados entre parlamentares

PEC foi aprovada na Câmara por 47 votos favoráveis e 17 contrários

Amanda Sarmento faz parte do line up do ERREJOTACULTMOB - A NOITE DO BALÃO

Constituição veda atividade até 13 anos, mas cinco em cada cem pessoas entre 5 e 17 anos trabalham, em meio a riscos e precariedades

Dividido, Supremo adotou como média negociação entre sindicatos e Advocacia-Geral da União, votada por Flávio Dino

Atuais, brochuras do 'pai' do Menino Maluquinho detalham direitos dos adolescentes aprendizes e prioridades para estudo e brincadeira

Cassação foi por quebra de decoro parlamentar, e não estava condicionada à prévia condenação por homicídio

Rio de Janeiro é a segunda melhor cidade do País para investir no setor, que espera expansão acima da média da economia

"A Menina Dança" traz dança afro em ritmos como maracatu, jongo, maculelê, samba de roda

Proposta tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados