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Segunda Turma do STF aplicou princípio da insignificância ao caso, por considerar que tráfico nessa quantidade não põe em risco a paz social, a segurança ou a saúde pública

Parecer contrário destaca que projeto do PSL mantém cotas sociais, negando-os aos 'descendentes de negros escravizados, humilhados nos seus mais elementares direitos, sem reparação histórica ou pecuniária'

Comissão de Constituição e Justiça prevê debate imediato da execução provisória de pena, mesmo que ainda caiba recurso

Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento

Placar do julgamento está 4 votos a 3 a favor da medida

Grajaú ganha Bar da Reserva, com vista para o Pico Perdido.

O modelo de contratação é como Microempreendedor Individual (MEI) e os profissionais recebem um percentual do valor do serviço

Oito galos da raça índio estavam acondicionados em mochilas próprias para o transporte de animais

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão associa defesa de ato institucional a crimes contra a humanidade, como tortura, prisão ilegal e execução sumária de dissidentes

Encontrarte apresenta 13 espetáculos nos SESCs de Nova Iguaçu e São João de Meriti