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Voluntários começaram a ser imunizados na última sexta-feira (20)

Decreto legislativo permite ampliar déficit de R$124 bilhões, acima da meta fiscal, contratar pessoal sem concurso e dispensar licitação na compra de equipamentos e remédios

Aprovado por consenso na Câmara na quarta(18/3), projeto permite que Executivo gaste mais do que o previsto na meta fiscal, para combater a expansão da Covid-19

Proposta permite gastar acima do Orçamento e com isso desobedecer metas fiscais, para custear o combate ao coronavírus

Normas vão durar enquanto Rio enfrentar epidemia da Covid-19; Witzel tem 15 dias para sancionar ou vetar 10 leis

Lei cria cria Fundo Estadual de Fomento à Operação Segurança Presente

O texto do governo previa o pagamento apenas em 2019

Punição para quem desrespeitar medida sanitária preventiva, como o fechamento de portos e aeroportos, passa de um para quatro anos de prisão, acompanhada de multa

Ministério Público e Defensoria acionam Prefeitura em juízo para cumprimento da sentença cobertura do déficit de pessoal em 80 unidades de atenção básica e emergências

O plano de retirada do óleo foi aprovado pela Marinha