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22/02/2022 07:12:01 Rio Até o Gilmar! Supremo mantém prisão preventiva de 'Doutor Jairinho' Vereador cassado, acusado pela morte por agressão e maus tratos do enteado de quatro anos, Henry Borel, alegou sem sucesso 'gravidade abstrata do delito'Ler matéria
21/02/2022 07:41:58 Comportamento 'Estupro culposo' Mãe de Mariana Ferrer pede investigação sobre juiz do caso de agressão sexual à blogueiraAras requer documentos sobre desrespeito em audiência, para instruir eventual deslocamento de competência ao STJLer matéria
22/01/2022 09:00:00 Esportes Obrigatoriedade da vacinação CBF exigirá vacinação completa de atletas para competições nacionaisDescumprimento de medidas sanitárias será passível de punição no STJDLer matéria
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12/01/2022 23:40:30 Rio In dubio pro reo Desembargador sugere revisão do reconhecimento fotográfico quando não houver outras provas para condenaçãoMagistrado fluminense segue decisão de ministro do STJ, para quem a medida serve para identificar o réu e reconhecer a autoria do crimeLer matéria
06/01/2022 07:00:00 País Princípio da Insignificância Decisão do STJ suspende condenação de homem preso por furto de papel higiênicoPedido foi feito pela Defensoria Pública do Rio, após o réu ser condenado a mais de um ano de prisão pelo TJRJLer matéria
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01/12/2021 09:07:21 Polícia Operação Kryptos "Faraó dos Bitcoins" tem habeas-corpus negado pelo ministro Alexandre de Moraes Glaidson Acácio dos Santos foi denunciado pela prática do crime de integrar organização criminosa e por delitos contra o sistema financeiro nacionalLer matéria
23/11/2021 18:45:00 Política Ganho de causa Justiça obriga Prefeitura de Mesquita a acabar com processos administrativos contra professoresRecurso havia sido impetrado pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe-RJ) contra a Secretaria Municipal de Governança de MesquitaLer matéria
