12/01/2022 23:40:30 Rio In dubio pro reo Desembargador sugere revisão do reconhecimento fotográfico quando não houver outras provas para condenaçãoMagistrado fluminense segue decisão de ministro do STJ, para quem a medida serve para identificar o réu e reconhecer a autoria do crimeLer matéria
06/01/2022 07:00:00 País Princípio da Insignificância Decisão do STJ suspende condenação de homem preso por furto de papel higiênicoPedido foi feito pela Defensoria Pública do Rio, após o réu ser condenado a mais de um ano de prisão pelo TJRJLer matéria
22/12/2021 14:03:52 País Mais que estrelas MP do Trabalho quer que empresas de transporte por aplicativo contratem por CLTUber já se manifestou sobre o assuntoLer matéria
01/12/2021 09:07:21 Polícia Operação Kryptos "Faraó dos Bitcoins" tem habeas-corpus negado pelo ministro Alexandre de Moraes Glaidson Acácio dos Santos foi denunciado pela prática do crime de integrar organização criminosa e por delitos contra o sistema financeiro nacionalLer matéria
23/11/2021 18:45:00 Política Ganho de causa Justiça obriga Prefeitura de Mesquita a acabar com processos administrativos contra professoresRecurso havia sido impetrado pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe-RJ) contra a Secretaria Municipal de Governança de MesquitaLer matéria
23/11/2021 14:36:16 Rio Tramitava no INEA Superior Tribunal de Justiça suspende licenciamento para resort em MaricáNa APA de Maricá se encontra o ecossistema de restinga, um ambiente nativo, componente do Bioma Mata AtlânticaLer matéria
05/11/2021 17:05:53 Política Dinheiro no bolso Cidades do estado do Rio anunciam medidas para valorizar os servidores públicosNiterói e Cabo Frio lançam programas voltados, respectivamente, para profissionais da fazenda e da educaçãoLer matéria
04/11/2021 23:55:55 Polícia Racismo fotográfico Defensoria reverte prisão de homem denunciado com base em reconhecimento fotográficoSubmetido a constrangimento ilegal, conforme decisão do STJ, suspeito de participação em assalto foi apontado por apenas uma das vítimasLer matéria
28/10/2021 17:55:27 Rio Conservação X Festão Escolas públicas municipais de Mesquita estão em péssimo estado de conservaçãoAo mesmo tempo, Prefeitura promove festa em homenagem ao “mês do professor” em casa de luxoLer matéria
18/10/2021 18:45:21 Rio Ignorou nova intimação Prefeitura de Mesquita ignora intimação da Justiça e não recontrata professoresEles foram demitidos entre 2020 e esse ano sob a alegação de acumulação indevida de cargosLer matéria
