Desde o início do governo Bolsonaro, apenas três Medidas Provisórias foram aprovadas no Congresso e convertidas em lei. Seis caducaram e apenas três foram conertidas em lei. A principal delas é a MP 870, que mudou o número de ministérios e moldou a Esplanada aos critérios do presidente
Ler matériaPerícia judicial confirmou depósito irregular de óleos e outras substâncias pela refinaria em 2010 e 2011; vistoria constatou danos potenciais à saúde humana e transbordamento por uma canaleta de óleo para o Rio Iguaçu, alcançando dali a Baía de Guanabara
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