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Decisão é do ministro Ricardo Lewandowski

Terão direito ao abono os integrantes do quadro de magistério e de apoio da Seeduc e da Faetec

Quatro acusados do incêndio ocorrido em Santa Maria (RS), quase dez anos atrás, responderam por 242 óbitos e 636 feridos

Nesta quinta-feira (9), entidade vai sediar palestra sobre passaporte sanitário com médica que defende tratamento experimental para o novo coronavírus e é acusada de propagar fake news sobre imunizantes

Atriz tenta desativar menções a suposta defesa de Marcius Melhem, acusado de assédio sexual contra Dani Calabreza

Eleição de Caboclo com votos da segundona é anulada, Landim (Fla) e Carneiro (FPF) terão que convocar Assembleia

Para relator, prisão preventiva é proporcional à denúncia de homicídio de Henry Borel, enteado de oito anos do ex-vereador

Tribunal rejeitou recurso que impedia retomada do caso

Qualificação de 'meio cruel', agravante para pena, segue inquérito apontando facadas até com juíza já caída no chão

Decisão do desembargador Marcelo Pereira da Silva atende a um pedido do Ministério Público Federal.