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Projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

Parceria com a americana GemmaBio abre caminho para inclusão no SUS de remédio inovador contra forma mais grave da doença

Beneficiários têm até 24 de abril para mudar de plano sem cumprir carência, desde que comprovem três mensalidades pagas no semestre

Texto altera Código Penal para que as penas sejam aplicadas independentemente da experiência sexual ou da ocorrência de gravidez

Projeto segue para sanção do presidente Lula

Moraes desclassificou a imputação de homicídio para ex-chefe da Polícia Civil Rivaldo Barbosa, por insuficiência de provas

Peça baseada em livro de Mariana Reade e Wagner Cinelli narra um ciclo de controle, medo e violência

Pontos de repouso devem ser em intervalos regulares, com condições básicas de segurança e higiene

Comissão de Direitos Humanos aprova penas de até 10 anos para quem torturar ou matar animais domésticos

Envolvidos poderão responder por desvio de ingressos, venda de bilhete acima do preço e associação criminosa