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Encontramos 5463 resultados para o termo determina

18/03/2023
07:00:00
País

Direito de acesso

Câmara analisa projeto que obriga salas de cinema a reservar uma sessão mensal para pessoas autistas

A ideia é promover a realização de sessões de cinema adaptadas para as crianças com distúrbios sensoriais e suas famílias ou acompanhantes

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18/03/2023
06:00:00
Política

Projeto

Proposta obriga a gravação de procedimentos em que o paciente receba anestesia

Imagens serão protegidas por sigilo e acesso será concedido somente mediante ordem judicial

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15/03/2023
13:24:08
País

Proteção e prevenção

Idec alerta para cuidados com vazamentos de dados

Com a Lei Geral de Proteção de Dados, o nível de proteção aumentou

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15/03/2023
08:12:29
Rio

Improbidade administrativa

MPRJ obtém condenação de vereador de Macaé por praticar “rachadinha”

Zé Prestes; seu assessor, Sabará, e o ex-secretário municipal de Agroeconomia de Macaé, Alcenir Maia Costa, foram condenados

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14/03/2023
08:33:32
Polícia

Crime sem resposta

Cinco anos após assassinato, caso Marielle Franco segue indefinido

Inquérito foi aberto pela Polícia Federal para apurar o crime

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14/03/2023
07:52:23
Política

Solução conciliatória

MPF provoca Tribunal de Contas, Meio Ambiente, Justiça e Secretaria de Patrimônio da União sobre conflito entre Jardim Botânico e comunidade centenária

Ocupação do Horto enfrenta risco crescente, com mais de 260 ações judiciais contrárias, a maioria tendendo ao despejo

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14/03/2023
07:06:08
Comportamento

Crimes continuados

Ministério Público Federal denuncia quatro por importação irregular de 18 girafas

Exploração comercial foi omitida por projeto conservacionista fictício, e morte de três dos animais por maus tratos foi omitida

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14/03/2023
07:00:00
Política

Proposta

Projeto reserva vaga para idosos nas praças de alimentação de shoppings

O texto está em análise na Câmara dos Deputados

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13/03/2023
16:12:01
Rio

Documento agora é 100% digital

Detran RJ divulga calendário de licenciamento de veículos para 2023

Prazo vai até 31 de maio para automóveis com final de placa 0, 1 e 2

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13/03/2023
15:55:49
Saúde

Audiência sem conciliação

Falta de acordo sobre piso nacional da Enfermagem prolonga impasse em torno da greve

"Não vai ter arrego. Se você não paga o piso, você não vai ter sossego", alertavam enfermeiras, técnicas e auxiliares em frente ao TRT

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