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Resultado da Busca

Encontramos 350 resultados para o termo garantias

18/11/2020
16:36:01
País

Antes tarde do que nunca

Entra em vigor que lei transfere R$ 58 bilhões a Estados exportadores até 2037

Compensação pela Lei Kandir, que isentou produtos semi-elaborados de ICMS, foi decidida pelo Supremo em 2016, depois de vinte anos de disputas judiciais

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09/11/2020
16:41:04
Saúde

Luz no fim do túnel

Pfizer testa vacina com 90% de eficácia contra a Covid-19

Reino Unido planeja receber 10 milhões de doses até o final do ano, caso agências reguladoras confirmem resultados

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01/11/2020
20:47:33
Polícia

Para bater de frente

Projeto torna queima de ônibus e depredação de prédios públicos 'intimidação violenta'

Código Penal fixaria até 12 anos de prisão para atos de facções criminosas visando coagir o Poder Público

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29/10/2020
15:58:07
Comportamento

Sem querer, querendo

Em menos de 48 horas, Bolsonaro recua de privatização na Saúde

Governo anula parcerias em atenção primária no SUS, mas presidente admite reapresentar decreto

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23/10/2020
10:12:18
Esportes

Altera a Lei Pelé

Projeto de Romário proíbe punição de atleta por manifestação política

Ex-atleta teve carreira esportiva marcada por manifestações públicas dentro de campo

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12/10/2020
16:36:37
País

No fim da fila, ainda este ano

Maia quer votar prisão em segunda instância, mas só depois das reformas

PEC Emergencial, com Renda Cidadã, e Reforma Tributária, têm que ir a voto, e pandemia ceder, antes da volta da Comissão Especial

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06/10/2020
12:47:06
Comportamento

Recuo estratégico

Claudio Castro revoga à tarde extinção da Proteção Animal no Rio, anunciada pela manhã

Funcionários foram informados pelo Governo que serão renomeados e passam da Saúde para Agricultura e Pecuária

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05/10/2020
10:10:15
Economia

Por conta da covid-19

Pandemia faz Brasil ter recorde de novos empreendedores

Crise levou milhões a abrirem os próprios negócios

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31/08/2020
07:00:00
Política

Vai gerar impacto

Lei de Proteção de Dados traz mudanças, mas falta órgão fiscalizador

A Lei 13.709 entra em vigor em setembro

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27/08/2020
09:00:00
Política

Chance de financiamento

Câmara aprova reformulação da Lei de Falências

Texto segue para análise do Senado

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