16/04/2020 22:03:58 País Livre para aglomerações Supremo arquiva notícia-crime contra Bolsonaro por afrontar distanciamento socialRelator segue Procuradoria Geral da República e leva em conta teste negativo para coronavírus e normas do Distrito FederalLer matéria
16/04/2020 00:22:30 País Cada macaco no seu galho Mesmo na pandemia, Bolsonaro não pode definir serviços essenciais por decreto Supremo rejeita ação de inconstitucionalidade da MP 926/2020, mas reafirma competência de Estados para restringir circulação e fechar comercio e escolasLer matéria
15/04/2020 23:19:42 Economia Combate à Covid-19 Senado aprova com reservas 'Orçamento de Guerra'Relator acolhe 27 das 61 emendas apresentadas por colegas e substitutivo estabelece controles mais rígidos sobre a compra de títulos privados pelo Banco CentralLer matéria
14/04/2020 11:51:28 Política Com a palavra, o Senado Câmara aprova ajuda de R$ 80 bi para Estados e MunicípiosTexto negociado com governadores e Fazenda compensa queda de receita prevista de maio a setembro, da ordem de 30%, e financia combate à pandemia da Covid-19Ler matéria
13/04/2020 20:04:35 País Vantagem do empate Supremo nega recurso a Bolsonaro e AGU comemora no TwitterSTF reafirma poder de sindicatos de revisar acordos individuais para redução de salário, mas admite vigência da MPLer matéria
12/04/2020 07:00:00 Política Dúvidas eleitorais Eleição de 2020 pode ser adiada por conta da pandemia do coronavírus?Especialista em direito eleitoral explica a candidatos e eleitores as nuances do pleito deste anoLer matéria
11/04/2020 17:15:59 País Aposta de risco Governador que seguir exemplo de Bolsonaro e relaxar isolamento responderá por improbidadeReabrir comércio exige UTIs, respiradores, máscaras para médicos e testes para Covid-19 em grande escala Ler matéria
11/04/2020 15:24:05 Rio A fonte secou Falta água, durante a pandemia, em 143 bairros e favelas de 14 cidadesDe 550 denúncias à Ouvidoria da Defensoria Pública até o final de março, 434 eram de torneiras secas sempre ou regularmenteLer matéria
10/04/2020 21:00:27 Saúde Não ao Planalto Supremo reafirma poder de governadores durante a pandemiaConstituição nega a Bolsonaro poder para anular leis estaduais de distanciamento, suspensão de aulas ou fechamento de lojasLer matéria
10/04/2020 20:39:32 Rio Proteção à vida Justiça reafirma restrições à circulação de veículos no Estado do RioDesembargador derrubou liminar e restabeleceu decreto do governador limitando transporte intermunicipal durante a pandemiaLer matéria
