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Assinatura aconteceu na 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Com Deficiência, a primeira depois de oito anos

Especialista ensina macetes como caminhar no corredor do avião e vestir meias de compressão para amenizar dores em voos longos

Representante do movimento de luta pela tolerância religiosa e religiões afrodescendentes celebraram vida e militância no Museu do Samba

Novo prazo de entrada em vigor é 31 de outubro

Entre as medidas está a comunicação prévia ou simultânea entre as Secretarias de Polícia Militar e de Polícia Civil e as Secretarias de Educação sobre operações e ações policiais na cidade do Rio

“Sou vítima, assim como foi a vereadora Marielle", disse deputado

MP abriu crédito extraordinário de R$ 137 milhões para ações dos ministérios do Meio Ambiente, da Defesa e de Segurança Pública na região

Foram presos 480 suspeitos nos últimos dois meses de 2024

Lei Geral do Esporte trouxe avanços significativos para combater crimes contra a propriedade intelectual

Trabalhadores aprovaram aumento de 5,2%, além de outros benefícios