12/06/2019 08:40:40 Política Lei aprovada Rio torna obrigatório uso de capacete para andar de patinete elétricaO projeto também autoriza a circulação em ciclovias e ciclofaixas.Ler matéria
29/05/2019 19:04:50 País É inconstitucional STF confirma proibição de trabalho insalubre de gestantes e lactantesAção vai contra trecho da reforma trabalhista, aprovada em 2017Ler matéria
28/05/2019 20:03:15 País FREIO DE ARRUMAÇÃO Supremo determina transferência imediata de adolescentes em unidades superlotadas no RJUnidades de internação para cumprimento de medidas socioeducativas recebem 2.046 jovens onde caberiam no máximo 1.613Ler matéria
27/05/2019 17:11:23 Saúde Água e Esgoto Comissão da ALERJ visitará Estação de Tratamento de Esgoto em São GonçaloCâmara de vereadores do município terá audiência pública para discutir o temaLer matéria
23/05/2019 18:32:46 País Agora é crime STF tem maioria a favor da criminalização da homofobiaJulgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junhoLer matéria
16/05/2019 10:51:40 País Lá e cá Supremo recebe novas ações contra corte nas federaisPartidos de oposição apontam contingenciamento imposto pelo Governo como 'discricionário e imotivado'Ler matéria
11/05/2019 17:34:42 País Pista livre STF consolida liberdade para Uber e afins Tese de repercussão geral proíbe restrição por leis municipais ao transporte individual de passageiros por motoristas cadastrados em aplicativosLer matéria
11/05/2019 12:49:08 Economia Querem embarreirar Fecomércio recorre à Justiça para derrubar feriado no Dia das MãesRepresentação alega inconstitucionalidade de decisão da Alerj, que derrubou veto do governador e instituiu segundo domingo de maio como feriado estadualLer matéria
09/05/2019 15:32:52 País Pista livre STF julga como inconstitucionais leis contra aplicativos de transporteProibições contra Uber e demais aplicativos em São Paulo e Fortaleza caem de imediato; Supremo prepara tese de repercussão geral, que consolida entendimento favorávelLer matéria
08/05/2019 20:31:07 País Fogo cruzado MPF instaura procedimento para investigar os 80 tiros disparados pelo Exército contra carro de família no RJSétima Câmara de Coordenação e Revisão diz que persecução penal de crimes dolosos por membros das Forças Armadas contra civis devam ser investigados pelo MPFLer matéria
