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Maioria dos casos que infringem Código Penal ocorrem dentro de casa

PEC ainda precisa ser votada em segundo turno para promulgação

"É necessário elevarmos a arrecadação, mas não há espaço para aumento da carga tributária", afirmou o secretário da Fazenda

Ação pede inconstitucionalidade de normas que 'criminalizam condutas decorrentes do próprio exercício da jurisdição'

Quando considerados os domicílios, o índice aumenta, chegando a 57,8%.

Agentes multarão estacionamento irregular e descarte de lixo nas vias públicas

Ação civil pública visa evitar paralisia de dez universidades e institutos no Rio, como UFRJ, UFF, Colégio Pedro II, Cefet, Ines e Benjamin Constant. Meta é garantir infraestrutura e bolsas de pesquisa em dia até o fim deste ano

Prefeito havia tentado recolher um livro na Bienal onde havia um casal de personagens masculinos se beijando

Ação social tem capacidade de para realizar 10 mil exames de espirometria até o fim do ano

De acordo com a SBD, existem algumas medidas que podem auxiliar na prevenção do câncer de pele