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Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão associa defesa de ato institucional a crimes contra a humanidade, como tortura, prisão ilegal e execução sumária de dissidentes

Meta é combater queda de 80% na receita de royalties do Estado do Rio com entrada em vigor de nova lei

Montante é o maior desde a criação da Lei de Incentivo ao Esporte e atenderá 34 modalidades olímpicas, exceto Futebol

Cantor passou 15 dias em coma e 33 dias internado em um hospital.

Time rubro-negro não terá Gabigol, suspenso, e pode ficar sem Diego Alves, que se recupera de lesão no joelho.

Ação Civil movida pela Defensoria Pública ajuda a evitar prejuízos no atendimento a mães e recém-nascidos em área carente

Veto à autoincriminação, base legal para a recusa, foi pensada para um período de ditadura, e já não se aplica

Efetivo deste sábado será de 306 policiais, enquanto para domingo o esquema contará com 260 policiais.

Feriado dedicado aos entes queridos.

Eles são integrantes de torcidas organizadas envolvidos em episódios de violência.