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Motorista fluminense se mostrou mais prudente ao volante, reduzindo em 45% os acidentes nas estradas

Na decisão, ministro Fachin lembrou exemplo do colega Celso de Mello, que absolveu condenado por furto de duas peças de queijo minas, no valor de R$ 40

Barroso, do STF, não prorroga afastamento do cargo do senador, acusado de fraude e dispensa de licitações no uso de verbas federais contra a pandemia em Rondônia

Rede social decidiu abolir leitura e partilha desse conteúdo

Momento mundial deixa mais evidente o papel da humanidade na poluição e no futuro do planeta

Multas de até R$ 50 mil por desobediência à LGPD serão aplicadas a partir de agosto deste ano

Penas poderão ser agravadas se o infrator for agente público; proposta agora precisa ser votada no Senado

Para o Ministério Público, o ex-prefeito Crivella participou do esquema de pagamento de vantagens indevidas na prefeitura

Evento gratuito será exclusivo para moradores de comunidades do Rio

Ação no Supremo questiona constitucionalidade da lei extinguindo a pena, que completou um ano sem ser regulamentada, mas ameaça comandantes de punição por abuso de autoridade