26/12/2020 09:01:11 Política Recursos e apoio técnico Decreto regulamenta novo Marco Legal do Saneamento BásicoTexto define repasses a governos locais para apoiar licitaçõesLer matéria
22/12/2020 11:31:57 Comportamento Seguiu para o Senado Supermercados terão carrinhos de compra adaptáveis para pessoas com deficiênciaProposta determina que estabelecimentos tenham, pelo menos, um funcionário capacitado para atender a essas pessoasLer matéria
18/11/2020 20:29:31 Rio Abaixo da Lei Kandir Estado do Rio vai receber R$ 88 milhões anuais da União por isentar exportações de ICMSEntra em vigor que lei transfere R$ 58 bilhões a Estados exportadores até 2037, mas cota é bem inferior à renúncia fiscal fluminense, estimada em R$ 60 bilhõesLer matéria
18/11/2020 16:36:01 País Antes tarde do que nunca Entra em vigor que lei transfere R$ 58 bilhões a Estados exportadores até 2037Compensação pela Lei Kandir, que isentou produtos semi-elaborados de ICMS, foi decidida pelo Supremo em 2016, depois de vinte anos de disputas judiciaisLer matéria
28/10/2020 15:13:13 Comportamento Risco para 7 milhões de alunos Sem regulamentação, aumento de verbas para Educação fica no papelAo todo, 16 itens do Fundeb, que dobra recursos para Ensino Fundamental, demandam regras urgentes para União, Estados, e PrefeiturasLer matéria
18/10/2020 15:27:37 Economia 'Efeito Dilma' Maia nega aumento do coronavoucher e alerta para teto de gastosDobrar auxílio emergencial agrada no curto prazo, mas traria desemprego e desgaste de popularidade para BolsonaroLer matéria
08/10/2020 09:53:16 Entretenimento Flexibilização do isolamento Com números se estabilizando, estados retomam atividades culturaisNo Rio de Janeiro foram autorizados os parques de diversões e casas de shows.Ler matéria
16/09/2020 12:31:25 Política Liberado Servidor da Segurança poderá comprar arma de fogo do estado do RJPagamento poderá ser parcelado, com desconto no contra-chequeLer matéria
04/09/2020 17:42:03 País Reforma Administrativa Estabilidade será apenas para carreiras típicas de EstadoConcurso e seleção simplificada, para temporários, serão formas de ingresso no serviço público, com estágio probatórioLer matéria
04/09/2020 11:50:35 Entretenimento Hoteis e resorts Liberação dos cassinos: Congresso Nacional debate projeto que pode virar leiEmpresários e Governo Federal tentam convencer a bancada evangélica sobre a importância do temaLer matéria
