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Decisão rejeita recurso do Governo do Estado, que pleiteava reduzir valor pago por danos morais e interromper pensão

Para STJ, assumir fiança sem consenso de marido ou esposa pode comprometer patrimônio comum do casal

Empresa de fachada, em nome da mulher, trazia dinheiro ilegal da Bahia e Sergipe para comprar imóveis de luxo na Região dos Lagos

Visibilidade das mulheres têm aumentado cada vez mais na sociedade

Elton Djavan Serra Pinheiro foi morto com pelo menos dez tiros após emboscada em um posto de combustíveis

Estatuto da Pessoa Com Deficiência faz sete anos, mas barreiras seguem no transporte e nas mentalidades

Sergio Paulo Rouanet criou a Lei de Incentivo à Cultura

Rus Anderson, protagonista do show, foi escolhido por Elton para representá-lo em diversas situações em sua tour de despedida dos palcos

Programa Casa da Gente vai recuperar os condomínios Crato, Divino Mestre, Vicente de Carvalho, Itararé e Castro Alves com investimento de R$ 20,3 milhões

Cia BEMO, companhia do TMRJ, conta com formados da mais antiga escola de dança em atividade no Brasil e é a primeira do país a montar a obra em dois atos