06/12/2022 19:40:40 País Toma lá, dá cá PEC da Transição eleva teto por dois anos em R$ 145 bi, garantindo Bolsa Família e mínimo maiorProposta será votada quarta (7/12) no Plenário, e governo eleito apresentará novo arcabouço fiscalLer matéria
05/11/2022 07:04:57 País Decisão judicial STF vai discutir responsabilidade do Estado por mortes de civis em operações policiaisTema diz respeito à situação em que a perícia é inconclusiva sobre a origem do disparoLer matéria
04/11/2022 18:53:54 Comportamento Sem justificativas Ajuizada ação por improbidade contra juiz de Niterói que faltou 107 vezes ao trabalhoJuiz de direito Rodrigo José Meano Brito poderá ressarcir o erário público em R$ 431 mil e pagar mais R$ 200 mil por danos moraisLer matéria
15/10/2022 22:59:27 País Vantagens pecuniárias PGR questiona normas que instituíram auxílio-educação aos dependentes de membros e de servidores do TCE/RJSegundo Augusto Aras, atos normativos contrariam princípios da igualdade, legalidade, moralidade e impessoalidadeLer matéria
12/10/2022 13:26:51 Rio Ação Civil Pública INSS é condenado a promover adaptações para garantir acessibilidade em agência de MesquitaAlém de adotar as medidas necessárias, a autarquia também deverá pagar indenização de R$ 200 mil por dano moral coletivoLer matéria
30/09/2022 09:00:00 Política Projeto de Lei Projeto altera norma sobre registro de portuáriosProposta possibilita que trabalhadores solicitem novamente cadastramento e registro por prazo de um anoLer matéria
28/09/2022 09:38:36 Comportamento Chumbo trocado não dói Justiça nega indenização a youtubers que disputam domínio de página de tiro airsoft Carlos Eduardo Rodrigues Gomes e Murilo Cesar Reganassi se acusam, sem provas, de má-fé e roubo de domínioLer matéria
26/09/2022 07:00:00 Rio Trabalhadores autônomos Acidente fatal com entregador do Ifood leva empresa a ser processadaNúmero de brasileiros que trabalham para aplicativos de entrega cresceu 979,8% e acidentes fatais de motos cresceram 12%Ler matéria
21/09/2022 20:38:18 Esportes Mando de campo traz obrigações São Paulo deve indenização a corintianos feridos em tumulto na saída do Morumbi STJ reafirma responsabilidade de clube mandante e Federação Paulista de Futebol por danos a torcedores rivaisLer matéria
19/09/2022 07:27:25 Rio Outro patamar...de abuso Quinto Andar enfrenta ação civil pública por cobrar 'taxa de serviço' e 'taxa de reserva'Encargos são de responsabilidade do locador, pela Lei do Inquilinato. MPRJ pede à Justiça multa de R$ 10 mil à administradoraLer matéria
