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Medida foi tomada devido a perda na arrecadação e a redução no preço de petróleo

Núcleo de Defesa do Consumidor pode ajuizar ação coletiva contra a Cedae

Defensoria exige mais leitos e Unidades de Terapia Intensiva; desrespeito a recomendação é improbidade administrativa e custa mandato a 92 prefeitos

Sírio-Libanês sustenta que uso não é de rotina, e alta procura causou escassez para pacientes de lúpus e artrite reumatóide

Defensoria da União pede previsão de leitos dedicados, com cronograma, EPI para profissionais e contratação de temporários

O presidente afirmou que as igrejas são o último refúgio das pessoas

Em sua decisão, o juiz Marcelo de Sá afirmou que o poder judiciário não pode impor restrições

Superlotação chega a 55,34% neste regime, e Vara de Execuções Penais cita risco de transmissão de Covid-19 entre detentos espalhar-se para famílias e comunidades

O ex-governador do Rio foi condenado a 45 anos de prisão

Parlamentar alega que o presidente cometeu crime de responsabilidade