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Termo de Ajustamento de Conduta prevê 120 dias para diagnóstico das dificuldades de acesso para idosos e pessoas com deficiências, base para cronograma de obras

Recursos são relativos à arrecadação de ICMS e IPVA

Ação do Ministério Público Federal cobra multa do dobro do prejuízo causado pela suspensão do edital da Ancine e pede cassação dos direitos políticos do ex-parlamentar

Evento lotou a Livraria da Travessa, no Barra Shopping, no último dia 26 .

Ação pede inconstitucionalidade de normas que 'criminalizam condutas decorrentes do próprio exercício da jurisdição'

Em 2019, até agosto, média no Rio alcançou 156 vítimas por mês, recorde desde o início da série; em 2018, morreram 89 policiais no Rio, 26% das mortes da categoria no país

Sérgio Côrtes é acusado de violar código de ética médica

Solenidade reafirma o compromisso dos 24 aprovados no XXVI Concurso da Carreira com a população vulnerável do Estado e os movimentos sociais

Desembargadores formam consenso sobre inaplicabilidade de decisão do STF ao caso da Operação Furna da Onça, Ministério Público defende cassação de liminar e retomada do uso de informações financeiras do COAF na abertura de investigações

Projeto do deputado Waldeck Carneiro foi publicado hoje (26) no DO do Estado