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Encontramos 169 resultados para o termo ADPF

27/02/2024
17:51:00
País

Custeio negado

STF rejeita pedido para que União pague verba para custear estudo de dependentes de diplomatas

Para o Tribunal, não há na Constituição qualquer prioridade a dependentes de uma categoria específica

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24/02/2024
16:16:35
Política

Câmeras em uniformes policiais

Gilmar Mendes defende instalação de câmeras em uniformes policiais

Medida já é adotada em alguns estados

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19/02/2024
13:36:41
Rio

Vitória jurídica do portal

STF cassa censura ao Portal Eu, Rio! que durava quase 5 anos

Ministro Edson Fachin considerou o caso como sendo de censura, não estando em conformidade com os princípios da proteção à liberdade de imprensa e de expressão

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11/12/2023
18:40:56
Política

Plano Ruas Visíveis

Governo destina R$ 1 bilhão para ações à população em situação de rua

Assistência social e segurança alimentar terão R$ 575 milhões em verba

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30/11/2023
08:08:52
País

Pagamento liberado

Caixa conclui pagamento do novo do Bolsa Família de novembro

Recebem nesta terça-feira famílias com NIS de final 0

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17/11/2023
22:28:06
Esportes

Rivalidade em alta

Fla e Flu estão na vice-liderança de aproveitamento no "Super Sábado"

Veja o desempenho dos clubes no Brasileirão nos jogos deste dia da semana

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13/10/2023
18:56:28
Rio

Denúncias de abusos

Procurador-Geral de Justiça reforça importância do plantão criado para receber denúncias de operações policiais

Plantão recebe comunicações através de e-mail, telefone ou WhatsApp

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02/10/2023
20:12:23
Rio

Ações policiais questionadas

MPF questiona Ministério da Justiça sobre cumprimento de decisão do STF em atuação policial do Rio

Governo federal disponibilizou apoio para atuação policial no Complexo da Maré

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26/09/2023
18:25:28
Comportamento

Desigualdades raciais

Estudo aponta que negras são mais vulneráveis ao aborto no Brasil

Todas edições da Pesquisa Nacional de Aborto mostram desigualdade

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04/09/2023
17:45:40
Polícia

Sentença da Corte

MPF discute impactos de operações policiais no entorno de escolas do Grande Rio

Foram registradas 248 ocorrências com arma de fogo em ações da polícia próximas de unidades de educação no primeiro semestre deste ano

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