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Tribunal Regional Federal acolhe ação do Ministério Público para que benefícios previdenciários sejam analisados no prazo legal de 45 dias. Média no Rio passa de um ano

Defensoria Pública, OAB-RJ, IAB, oposição, editoras e intenautas repudiam censura anunciada por prefeito em HQ da Marvel com beijo gay, editada em 2016. Exemplares da obra, disponíveis apenas em saldos, esgotaram-se em uma hora

Projeto estimula escritórios de advocacia a contratar adolescentes que cumpriram medidas socioeducativas, ou em situação de vulnerabilidade social

Ação visa beneficiar pessoas com deficiência e reabilitados do INSS

Depois do debate, as focinheiras passaram a fazer parte das práticas consideradas como maus-tratos

Grupo estará na Alerj para reivindicar manutenção do direito

Governador Wilson Witzel tem duas semanas para sancionar ou vetar lei que confere poder de fogo a seguranças do Degase

Informação consta em um relatório produzido pela Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB/RJ sobre o caso

Empresas ameaçam quilombolas e mancham a natureza e história do Rio

Documentário relata as lutas dos povos da Amazônia na fronteira do Brasil com o Peru