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Lei inclui novas áreas de cobertura florestal íntegra e exclui regiões ocupadas da unidade de conservação da Mata Atlântica, criada em 1939

Compensação a famílias pelos assassinatos de 1993, suspensa em 2002, será paga de forma retroativa

Incentivos a desporto e paradesporto serão prorrogados até 2027, com teto de 7% para pessoas físicas e 2% para empresas

Oposição reuniu 31 assinaturas, Planalto aposta em recuo de cinco senadores a recuar ou prioridade para Obras Inacabadas

R$ 619 milhões a menos impedem universidades de pagar bolsas, auxílios, luz, gás, telefone e internet

Pedido é de ordem cronológica, priorizando inquéritos sobre Obras Inacabadas, ONGs e Narcotráfico

Relator tira compensação pelo imposto zerado, e inclui bônus para caminhoneiros e aumento do Auxílio Brasil

Nesta quinta-feira (9), entidade vai sediar palestra sobre passaporte sanitário com médica que defende tratamento experimental para o novo coronavírus e é acusada de propagar fake news sobre imunizantes

Incentivos fiscais a clubes-empresas, federações partidárias e novas regras de adoção estão em pauta

Licença compulsória temporária, que segue para voto na Câmara, se aplicará também a insumos e remédios durante a pandemia