11/09/2025 14:46:10 País Descontos irregulares na mira CPI Mista quebra sigilo bancário e fiscal do 'Careca do INSS' e de ex-presidente do InstitutoComissão ouve ministro do Trabalho e Previdência sob Bolsonaro, José Carlos de Oliveira, investigado pela Polícia Federal por ligações com entidades associadasLer matéria
11/09/2025 10:26:15 País Voto contrário a Moraes e Dino Fux absolve Bolsonaro e mais cinco na ação penal contra a tentativa de golpe de estadoMinistro limitou condenação a Braga Neto e Mauro Cid, apenas pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de DireitoLer matéria
10/09/2025 16:14:11 Política Trama golpista Fux descarta crime de organização criminosa em ação sobre golpe no STFO minsitro é o terceiro a votar no julgamento de BolsonaroLer matéria
04/09/2025 16:22:41 Esportes Pedido de liberdade STJ mantém Robinho preso no Brasil por estupro na ItáliaRecurso da defesa do ex-jogador foi negado pela Corte EspecialLer matéria
22/08/2025 18:53:13 Política Judiciário independente Em evento no Rio, Moraes diz que Brasil tem histórico de golpismoMinistro disse que "Judiciário vassalo" não é independenteLer matéria
19/08/2025 16:23:58 País Esclarecimento Dino esclarece que decisões de tribunais internacionais reconhecidos pelo Brasil têm eficácia imediataMinistro diferenciou cortes internacionais de tribunais do Judiciário de outros países, cujas decisões não produzem efeito automático no BrasilLer matéria
19/08/2025 06:56:04 País Decisão de Flávio Dino Supremo suspende eficácia automática no Brasil de sentenças ou decretos de Estados estrangeirosMedida atende Instituto Brasileiro de Mineração, que contesta ações indenizatórias de prefeituras mineiras no Reino UnidoLer matéria
18/08/2025 18:54:47 Política Seguradas do INSS ou não STF forma maioria, com oito votos, para pagamento de benefício a vítimas de violência domésticaNunes Marques pede vista e adia decisão da Corte sobre proteção assistencial durante afastamento do trabalhoLer matéria
11/08/2025 20:43:29 País Pagamento garantido Dino garante pagamento de auxílio para vítimas do vírus ZikaIndenização é em parcela única de R$ 50 mil além de pensão vitalíciaLer matéria
07/08/2025 07:00:08 Economia Vigência imediata Ações emergenciais contra efeitos do tarifaço de Trump priorizam pequenos produtoresHaddad diz que texto com as propostas está pronto, e aguarda aval do presidente Lula para se tornar Medida ProvisóriaLer matéria
