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Câmara e Senado descartam mudança na execução provisória por alteração do Código de Processo Penal, para evitar conflito com Supremo Tribunal Federal

No país, é cada vez mais comum encontrar extremistas e fundamentalistas expressando suas ideologias

Proposta do governo desobrigando empresas de públicação de demonstrativos financeiros e societários em veículos de grande circulação é derrotada no Congresso; relatora previra economia de R$ 50 milhões para estatais

Presidente do Congresso Davi Alcolumbre e presidente da Câmara, Rodrigo Maia promulgam a lei

Câmara e Senado buscam contribuição nacional para redução na emissão de gases que provoquem efeito estufa

Sem atualização do Regime de Recuperação Fiscal até 2023 em novas bases, custo anual com encargos chega a R$ 20 bilhões

Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento

Líder do Governo no Senado prevê tramitação até dezembro de emenda emergencial, que corta salários e jornada de servidores

Política Nacional para Conservação e Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro ganha força na pauta da Câmara com manchas de óleo no Nordeste

Presidente da Câmara lamenta oficial 'dessa qualidade' se tornando 'auxiliar do Olavo de Carvalho'