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Prefeitura autorizou que os estabelecimentos comerciais da cidade voltassem a funcionar normalmente

Cautelar de Barroso proíbe produção e circulação, por qualquer meio, de peças publicitárias sugerindo retorno a atividade plena ou minimizando gravidade da pandemia da Covid-19

Decisão do TRF2 acata pedido da AGU ao considerar os locais como serviços essenciais

Taxa de informalidade no trimestre foi 40,6%, segundo PNAD Contínua

Procuradoria Geral da República fará parecer ao STF. Caso tornado réu por propagação de doença contagiosa, presidente sofre processo de impeachment no Congresso

Tribo veiculará carta nos sítios eletrônicos do Planalto e dos Ministérios, por 30 dias, e Governo terá que se abster de incitar ou encorajar discriminação racial

MPRJ recomenda medidas de adequação do local por conta do coronavírus

Consultada sobre decreto de volta ao trabalho, Justiça esclarecimento sobre manutenção de isolamento social horizontal, política pública recomendada pela OMS

Petição cita aglomeração popular em Ceilândia, retirada de tuítes pelo Twitter e anúncio de decreto pela volta ao trabalho

Decreto dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao coronavírus