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Plenário descarta ação de governador capixaba e reafirma que todas as cidades, produtoras ou não de óleo e gás, têm direito a participação na receita do petróleo

Gilmar Mendes pede explicações ao chanceler Ernesto Araújo sobre vinculação do termo ao sexo biológico, masculino ou feminino, em documentos oficiais

Promotor entende que palestra não justifica necessidade viagem

Rio Trilhos aponta na Alerj insuficiências no monitoramento do subsolo na área próxima à Estação da Linha 4 do Metrô, com obras paralisadas desde o ano passado

Liminar do STF foi concedida a pedido do Povo Kaingang do Toldo Boa Vista, após esgotados os recursos nas demais instâncias jurídicas

Ministro Alexandre de Moraes pede explicações sobre declaração do presidente relacionando aumento dos focos de incêndio a atividade criminosa deorganizações ambientalistas na Amazônia

Osmar Terra editara portaria suspendendo seleção, após comentários do presidente da República em live do Facebook contra documentários de temática homossexual

Em setembro, o Congresso Nacional derrubou 18 vetos referentes à lei.

Decisão da Vara de Execuções Penais anula despacho anterior de Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, e com isso mantém ex-governador em Bangu 8

Fachin revoga preventiva de ex-gerente da Petrobras, ouvido depois dos corréus que fizeram delação premiada contra ele