21/10/2022 14:06:35 Comportamento Mais segurança Projeto proíbe redes sociais para menores de 12 anos e veda recompensa em gamesA idade mínima para criar contas nas plataformas digitais na maioria dos aplicativos é estipulada a partir dos 13 anosLer matéria
18/10/2022 10:33:19 Rio Agenda adulta Combate a bullying, salário de professores e melhoria das escolas ocupam 'Plenarinho' da Câmara do RioEstudantes da rede pública debatem leis para a Educação, a convite da Comissão dos Direitos da Criança e do AdolescenteLer matéria
15/10/2022 22:59:27 País Vantagens pecuniárias PGR questiona normas que instituíram auxílio-educação aos dependentes de membros e de servidores do TCE/RJSegundo Augusto Aras, atos normativos contrariam princípios da igualdade, legalidade, moralidade e impessoalidadeLer matéria
15/10/2022 13:00:25 País Justiça que tarda falha Comunidades atingidas por rompimento da barragem de Fundão, há sete anos, devem receber assessoria imediataDemora na assistência técnica independente, na prática, configura negativa a direito das populações afetadasLer matéria
14/10/2022 10:00:00 Política Jornada especial Projeto garante jornada especial a trabalhador que tem filho com deficiênciaObjetivo é assegurar ao trabalhador o direito de prestar maior assistência ao familiar com deficiênciaLer matéria
13/10/2022 07:00:00 Geral Alterando o Estatuto Comissão aprova punição para entidade que não cumprir deveres em relação a idososInstituição que não fornecer vestuário e alimentação adequados terá de devolver em dobro os valores pagos pela família do idosoLer matéria
13/10/2022 06:00:00 Política Projeto aprovado CCJ aprova comunicação em até 24 horas sobre maus-tratos a animais em condomíniosProposta pode seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no PlenárioLer matéria
12/10/2022 14:56:16 Comportamento 12 de Outubro Dia das Crianças: data ganhou popularidade com campanha de empresáriosNo Brasil, comemoração coincide com dia da padroeiraLer matéria
12/10/2022 13:33:25 Geral Anotação criminal TSE mantém indeferimento de registro de Welderson Teixeira (Patriota) a deputado federalCandidato teve registro negado por não ter apresentado documento exigido para comprovar condição de elegibilidadeLer matéria
12/10/2022 13:22:00 Política Recurso negado TSE reafirma inelegilidade do 'Faraó dos Bitcoins'Denunciado por irregularidades em empresa de criptoativos, que chegou a movimentar R$ 9 bilhões, Glaidson Acácio dos Santos não pode concorrer à CâmaraLer matéria
