Resultado da Busca

Sem julgar mérito, desembargadores invocam falta de quórum na sessão de Conselho para derrubar decreto preservando construção que foi centro de tortura em Petrópolis

Procuradoria sustenta que decretos esvaziaram Estatuto do Desarmamento e agravaram tendência de aumento dos homicídios, de 6.104 em 1980 para 42.291 em 2014

Fato ocorreu em 2018, mas só foi julgado em dezembro de 2019

O conteúdo foi divulgado no Twitter pela deputada Sâmia Bonfim (PSL-SP)

Cenários começam a ser desenhados para outubro

Toffoli saúda divisão entre instrução e julgamento, a cargo de juízes diferentes, mas amplia prazo para permitir adoção 'progressiva e programada' da norma pelos tribunais

Nesta quarta (15), encerra o período previsto pela nova lei que rege o tema

Norma entrará em vigor em agosto e 80% das empresas brasileiras não estão preparadas para ela

Grupamento Especial de Praia completará 20 anos no mês de março

População pode conhecer direitos sobre neoplasia maligna pelo Disque 136