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Decisão pode abrir precedente jurídico específico

Objetivo é orientar quanto aos aspectos que envolvem a cidadania e o comportamento social

Inova Funarte é uma plataforma com soluções para a gestão cultural

Em busca de vaga na Libertadores, Clube tem jogo decisivo em casa nesta quinta-feira (10); botafoguenses fazem piada especulando se falta de informação tem a ver com o pífio desempenho do time como mandante neste Brasileirão

Prefeitura tem até amanhã, 28/10, para apresentar plano contra paralisia infantil; pais e mães omissos estão sujeitos à perda de poder familiar

Embora o cargo público proíba que Cláudia da Silva Deveza Dantas exerça advocacia privada, ela o vem fazendo

Texto foi elaborado por um grupo de trabalho da Câmara que debateu a situação das políticas de combate ao câncer no Brasil

Entidade responsável pela competição deverá auxiliar na identificação do infrator e oferecer apoio para a vítima

Deputado argumenta que a proposta vai ao encontro do Estatuto da Pessoa com Deficiência, que assegura um sistema educacional inclusivo

Instituição que não fornecer vestuário e alimentação adequados terá de devolver em dobro os valores pagos pela família do idoso