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Termo de Cooperação não cita quantidades nem prazos, mas indica mudança na disposição do prefeito eleito de aguardar o Plano Nacional d Vacinação contra a Covid-19

Pedidos devem ser feitos no site da Dataprev até o dia 29

'Está ficando insuportável para o país, as elites empresariais, culturais, conviver com o Bolsonaro', afirmou o ex-ministro

Limiar derrubada determinava fechamento de hotéis e comércio no município

O vice e os 51 vereadores eleitos em novembro também foram diplomados

Medida do STF atinge presos em estabelecimentos superlotados mas estabelece restrições

Pedidos podem ser feitos no site da Dataprev.

Estado pode impor medidas restritivas previstas em lei, como multa, proibição de matrículas e veto a emprego público, mas não pode imunizar à força

Liberação vale caso Anvisa descumpra prazo legal de 72 horas para autorização de imunizante aprovado no país de origem

Recurso, se acolhido, permite tributos sobre salários de 17 setores, como tecnologia da informação, comunicação, transporte coletivo urbano, construção civil e têxtil