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Ministério Público argumenta na Justiça contra relaxamento de prisão preventiva de Roland Gerbauld, operador offshore do 'doleiro dos doleiros', Dario Messer

Constituição nega a Bolsonaro poder para anular leis estaduais de distanciamento, suspensão de aulas ou fechamento de lojas

Durante a pandemia, atraso de pagamento não deve justificar interrupção do serviço, em especial para famílias mais pobres, conforme determinação da Aneel e lei estadual

Sírio-Libanês sustenta que uso não é de rotina, e alta procura causou escassez para pacientes de lúpus e artrite reumatóide

Em sua decisão, o juiz Marcelo de Sá afirmou que o poder judiciário não pode impor restrições

Suspensão começa na segunda-feira (16/3), a pedido da Saúde, e visa reduzir circulação nas dependências, pois só o Fórum Central recebe até 50 mil pessoas por dia

Resultado do exame de COVID-19 previsto para esta sexta define se presidente manterá rotina normal ou terá que ficar em isolamento no Palácio do Alvorada

Justiça determina início imediato da indenização e multa diária de R$ 1 milhão em caso de descumprimento

Corregedoria do Tribunal Regional Federal investigaria ida de juiz a evento religioso em Botafogo e a inauguração de alça viária entre Linha Vermelha e Ponte Rio-Niterói

Licitação vedará presença de pessoa ou empresa ligada às concessionárias de transporte de passageiros no Estado do Rio