26/08/2022 10:07:05 País Projeto de Lei Responsabilidade educacional dos gestores está na pauta do Senado O projeto trata da universalização da educação básica com padrão de qualidadeLer matéria
24/08/2022 06:00:00 Política Projeto de Lei Texto em discussão muda critérios para cobertura dos planos de saúdeO PL 2.033/2022 dá caráter exemplificativo ao rol de tratamentos médicos a serem cobertosLer matéria
22/08/2022 09:30:52 Política Mandato cassado Suplente de Gabriel Monteiro toma posse hoje na Câmara do RioConvocação de Matheus Floriano foi publicada ontem (22) no Diário OficialLer matéria
22/08/2022 07:00:00 Política Audiência Pública Comissão debate como aprimorar a Lei Maria da PenhaEvento acontece em parceria com a Secretaria da Mulher da Câmara.Ler matéria
19/08/2022 11:43:58 Saúde Saúde 1 X 0 Planalto STF garante indenização por morte ou invalidez pela Covid-19 a profissionais médicos e paramédicosDecisão contraria ação de inconstitucionalidade proposta por Bolsonaro, que tivera veto derrubado pelo CongressoLer matéria
19/08/2022 09:00:00 Política Proposta Faixa etária do Benefício Primeira Infância pode ser ampliada para 6 anosA mudança tem o intuito de corrigir uma defasagem do programa.Ler matéria
12/08/2022 12:19:49 Política Gentileza com chapéu alheio Alerj recorre ao STF para repor R$ 6,2 bi perdidos pelo Estado do Rio com corte no ICMSPrejuízo a Saúde e Educação com alíquota menor nos combustíveis obriga Governo Federal a abater dívida estadualLer matéria
09/08/2022 11:23:27 País Melhor prevenir que remediar Senado debate inovações para limitar estragos de enchentes e deslizamentosMudanças climáticas aumentam ocorrência de catástrofes naturais, mas novas tecnologias e ocupação racional reduzem danosLer matéria
06/08/2022 08:00:00 Política Proposta Projeto permite monitoração eletrônica de acusado de violência doméstica e familiarPelo texto, o juiz poderá requisitar auxílio da polícia para garantir a efetividade das medidas protetivas.Ler matéria
05/08/2022 08:38:58 País Uma em 4 pessoas,1% das vagas Senado define garantias até 2026 para pessoas com deficiênciaPlanejamento prevê regulamentar auxílio financeiro e Lei Brasileira de Inclusão, além de políticas públicas intersetoriaisLer matéria
